M DAS GRACAS P BENICIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 24.583,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 24.583,76

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Reu:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42704605 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Reu:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42704605 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 18.290,44

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDA MARIA DE BRITO MARINHO· OAB PB 3774· CPF 337.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR· OAB MG 202503· CPF 087.***.***-62

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 19.941,54

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 153.195,70

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 20.941,74

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.941,74

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016315-91.2025.4.05.8200. RECORRENTE: IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA Sala: Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira) Tipo: Presencial Data inicial: 02-07-2026 Data final: Hora inicial: 14:00 Número do processo: 0016315-91.2025.4.05.8200 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: 2ª Relatoria d... (22/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016315-91.2025.4.05.8200. RECORRENTE: IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA Sala: Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira) Tipo: Presencial Data inicial: 02-07-2026 Data final: Hora inicial: 14:00 Número do processo: 0016315-91.2025.4.05.8200 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: 2ª Relatoria d... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 29.982,48

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA BENICIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA· OAB CE 42823· CPF 635.***.***-20

ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 20585· CPF 022.***.***-90

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.817,60

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA BENICIOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA· OAB CE 42823· CPF 635.***.***-20

Autor:

ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 20585· CPF 022.***.***-90

Outros

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.479,20

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA BENICIOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.

Outros

ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 20585· CPF 022.***.***-90

ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA· OAB CE 42823· CPF 635.***.***-20

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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