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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES FONSECACPF

Reu

ARTIGOS DE TAPECARIA MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM· OAB MA 11677· CPF 330.***.***-00

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES FONSECACPF

Reu

ARTIGOS DE TAPECARIA MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO

Reu

BRUNO SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM· OAB MA 11677· CPF 330.***.***-00

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM· OAB MA 11677· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018275-53.2014.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE NAZARE RODRIGUES FONSECA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - MA 3556-A, RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM - MA 11677 REU: ARTIGOS DE TAPECARIA MARANHAO LTDA - ME Advogado do(a) REU: BRUNO SANTOS CARVALHO - MA 6753-A SENTENÇA MARIA DE NAZARE RODRIGUES FONSECA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de tutela antecipatória, em face de... (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO

Reu

BRUNO SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM· OAB MA 11677· CPF 330.***.***-00

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM· OAB MA 11677· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 66.662,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Considerando o despacho anterior, reitero o que havia sido determinado, devendo ser realizada a devida movimentação processual no sistema PJE, com a inclusão do código solicitado. A saber: Em 10/12/2021, a Suprema Corte reconheceu, por unanimidade, a existência de Repercussão Geral da questão constitucional suscitada nos autos do RE nº 1... (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 66.662,40

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS VIANACPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO MARQUES PINHEIROCPF

MARIA DAS GRACAS SARDINHA PERNACPF

OSVALDENICE DE NAZARE SOUSA MAUESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS· OAB PA 19514· CPF 527.***.***-49

Autor:

PAULO VITOR NEGRAO REIS· OAB PA 18417· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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