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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 4.362,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

M DIAS MENEGUESSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

Reu

FABIOLA MENEGASSO DIAS

SERVIDOR DA SUPEL-GENEAN PRESTES DOS SANTOS

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

Reu

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

FABIOLA MENEGASSO DIAS

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO

PREGOEIRA DA SUPEL-RO

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA – OAB/PA 5586, WALAQ SOUZA DE LIMA – OAB/PA13644 AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL/RO, RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, PREGOEIRA DA SUPEL- RO RELATOR: DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO EM SUBSTITUIÇÃO REGIMENTAL Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial /... (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 46,61

Autor

M A VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO

FABIOLA MENEGASSO DIAS

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Autor:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 46,61

Autor

M A VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FABIOLA MENEGASSO DIAS

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Autor:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Autor:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Autor:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Reu:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Autor:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Autor:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA· OAB RO 12662· CPF 969.***.***-91

Reu:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7063191-05.2023.8.22.0001. APELANTE: M A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: MARIANA MARQUES OLIVEIRA LACERDA - RO12662, RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO - RO7994 APELADO: FABÍOLA MENEGASSO DIAS e outros (2) INTIMAÇÃO - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por m... (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 90.418,08

Autor

C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DO PRADO

FABIOLA MENEGASSO DIAS

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES- SUPEL/RO

TIAGO GOMES DA SILVA ALVES 81718543204CNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Autor:

ANDERSON TIAGO BRITO CAVALCANTE· OAB RO 13254· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (12/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOSCNPJ

Reu

FABíOLA MENEGASSO DIASCPF

MARIA DO CARMO DO PRADO

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES- SUPEL/RO

TIAGO GOMES DA SILVA ALVES 81718543204

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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