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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 36.759,05

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

E DINIZ ANDRADECNPJ

EVANDRO DINIZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006216-18.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete cen... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.400,00

Autor

JOSE JAKSON SOUTOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 16.400,00

Autor

JOSE JAKSON SOUTOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 41.893,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.893,20

Autor

E H M DINIZCNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Reu

MARIA DA SALETE AVELINO DE MELO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

JOSE ADEMIR DO NASCIMENTO· OAB RN 16125· CPF 063.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.249,90

Autor

AYSLANE MAYARA PEREIRA LOBATOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

MK BR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS· OAB RN 8760· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2023. (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JOSEMILSON DA SILVA SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILA VITORIA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

E H M DINIZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.011,98

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 20.011,98

Autor

MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOUZA SILVA· OAB RN 18234· CPF 103.***.***-52

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Autor:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2026)

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