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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 52.062,00

Autor

ALEX PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M. E. SANTOS SILVACNPJ

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA CARVALHO BARREIROS· OAB BA 75712· CPF 066.***.***-04

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

Outros

MARIO EVANGELISTA FERREIRA· OAB BA 17360

Último movimento: Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 30/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JONAS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

M. E. SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 64334· CPF 979.***.***-00

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

M. E. SANTOS SILVACNPJ

Reu

JONAS DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Reu:

VINICIUS BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 64334· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 126.268,00

Autor

NELI DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

M. E. SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 126.268,00

Autor

NELI DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA GONCALVES FERREIRA

NELI DOS SANTOS CERQUEIRA

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CAMILA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA GONCALVES FERREIRA

NELI DOS SANTOS CERQUEIRA

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CAMILA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANUZIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

M. E. SANTOS SILVACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS CASTELHANO FILHO· OAB BA 68029· CPF 097.***.***-44

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 25.563,44

Autor

JEANE NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

M. E. SANTOS SILVACNPJ

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSE TELES E SILVA· OAB BA 59436· CPF 010.***.***-76

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDOCPF

MARCIO MACIEL DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MACIEL DOS SANTOS

RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

Reu

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

M. E. SANTOS SILVACNPJ

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Autor:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Reu:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001070-63.2022.8.05.0216. Requerente: MARCIO MACIEL DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO MACIEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO, RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS, RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS Parte Requerida: KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: NATHALIA G... (14/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EVANIR ALVES PERSICPF

Reu

M E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE VALHO

Outros

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 21.460,25

Autor

M E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB SP 439333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 14.666,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.260,25

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOUGLAS HENRIQUE BADIA DE SOUZACPF

M E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS HENRIQUE BADIA DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SãO PAULO

M E SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL· OAB MS 27181

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Autor:

MICHEL VIANA ALEXANDRE· OAB SP 479692· CPF 058.***.***-56

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO· OAB SP 486152· CPF 476.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL· OAB MS 27181

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Reu:

MICHEL VIANA ALEXANDRE· OAB SP 479692· CPF 058.***.***-56

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO· OAB SP 486152· CPF 476.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS HENRIQUE BADIA DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SãO PAULO

M E SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL· OAB MS 27181

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Autor:

MICHEL VIANA ALEXANDRE· OAB SP 479692· CPF 058.***.***-56

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO· OAB SP 486152· CPF 476.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL· OAB MS 27181

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Reu:

MICHEL VIANA ALEXANDRE· OAB SP 479692· CPF 058.***.***-56

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO· OAB SP 486152· CPF 476.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023/MG), Cristiano Rego Benzota de Carvalho (OAB 15471BA/), Carlos Eduardo Inglesi (OAB 184546/SP), Osvaldo Mendes Junior (OAB 300490/SP), Larissa Rodrigues Demetrio (OAB 486152/SP), Michel Viana Alexandre (OAB 479692/SP) Processo 0805402-13.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Henrique Badia de Souz... (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 21.720,44

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 21.720,44

Autor

REGINA APARECIDA FIGUEIREDOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

M. E. SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA APARECIDA FIGUEIREDO

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDA

M. E. SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Autor:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA APARECIDA FIGUEIREDO

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDA

M. E. SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Autor:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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