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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO CUNHACPF

MARCIA HELOISA DE MEDEIROS CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA HELOISA DE MEDEIROS CUNHACPF

PAULO DE TARSO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

NATASCHA VERIDIANE SCHMITT· OAB PR 45446· CPF 007.***.***-32

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 20.569,05

Autor

ANTONIO FONSECA LIMEIRACPF

Reu

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

Outros

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMACPF

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANOCPF

Reu

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Autor:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Reu:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 186351149), no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 13 de maio de 2026. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JU... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AKC PROJETOS E EXECUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 193.049,34

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

TEREZINHA CARMEN DE MEDEIROSCPF

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 193.049,34

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

TEREZINHA CARMEN DE MEDEIROSCPF

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

TEREZINHA CARMEN DE MEDEIROSCPF

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 12.836,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AKC PROJETOS E EXECUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

JEANE SILVA DE LIMACPF

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 112.000,00

Autor

FABIO LEONARDO LINS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.869,27

Autor

CONDOMINIO RIO VERDE RESIDENCIALCNPJ

Reu

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 15356· CPF 097.***.***-01

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Último movimento: Juntada de diligência (30/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

KM EMPREENDIMENTOS LTDA

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADOCPF

K M EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

KM EMPREENDIMENTOS LTDA

K M EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDACPF

Outros

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584

FERNANDO HENRIQUE VALENÇA BOUDOUX· OAB PE 28791

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA em 26/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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