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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 12.112,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 12.112,88

Autor

JURACI MACEDO RODRIGUESCPF

ANTONIO CARLOS MACEDO RODRIGUESCPF

CARLINHO MACEDO RODRIGUESCPF

CARLOS ALESSANDRO MACEDO RODRIGUESCPF

EURISMAR MACEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 750.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

JOAQUIM JANUARIO SANTANA

Advogados

Reu:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joaquim Januario Santana Advogado: Edvaldo Ramos De Araujo (OAB:BA19394) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Leiliane Santana Dos Santos Testemunha: Luzinete De Jesus Santana Dos Santos Testemunha: Elias Rosa Do Espírito Santo Testemunha: Evilene Testemunha: Vileide Testemunha: Erinal De Jesus Silva Testemunha: José Soares De Jesus Testemunha: Juarez Souza Soares Testemunha: José Borges Da Silva Terceiro Interessado: C... (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MENDES LIMACPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

AMAURI ALBERTO PEREIRA DE SOUSACPF

A A P DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR SILVA DE SOUSA· OAB MA 12474· CPF 351.***.***-34

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA· OAB MA 16733· CPF 010.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO· OAB MA 11731· CPF 026.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MENDES LIMACPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

AMAURI ALBERTO PEREIRA DE SOUSACPF

A A P DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR SILVA DE SOUSA· OAB MA 12474· CPF 351.***.***-34

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA· OAB MA 16733· CPF 010.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO· OAB MA 11731· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SERRA GEDEONCPF

ANA CAROLINA SILVA SALGADOCPF

CINTIA DE LOURDES LOBATO FRANCA DIASCPF

KATH ELLINGES CRUZ ARAGAOCPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SERRA GEDEONCPF

ANA CAROLINA SILVA SALGADOCPF

CINTIA DE LOURDES LOBATO FRANCA DIAS

KATH ELLINGES CRUZ ARAGAO

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEECPF

LAERCIO LEAO AMARALCPF

TONI FRAZAO RAMOSCPF

RENATA MELO BARRETOCPF

DANIEL SERRA GEDEONCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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