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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 52.855,29

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 52.855,29

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 726,55

Autor

LUDMILLA RITA ALVARENGA E SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

F CARVALHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES LIMA· OAB PE 1281· CPF 069.***.***-90

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 33.077,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 33.077,00

Autor

F CARVALHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

BANCO CREDICARD S.A.CNPJ

SALETH MARIA DE SOUZACPF

FOX TUR OPERADORA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SALETH MARIA DE SOUZACPF

F CARVALHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Autor:

BRUNO TENORIO CALACA· OAB AL 12606· CPF 034.***.***-16

Autor:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

BRUNO TENORIO CALACA· OAB AL 12606· CPF 034.***.***-16

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

TATIANA FERNANDES GOMES AFFONSOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

CELIA PEDROSA DE CARVALHO

IANE PEDROSA DE CARVALHO

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TATIANA FERNANDES GOMES AFFONSO· OAB RJ 118113· CPF 054.***.***-70

Reu:

MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ· OAB AL 14015· CPF 033.***.***-13

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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