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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORTE TEC REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

F M M COMERCIO REPERESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

GELBE NASCIMENTO DANTAS

Advogados

Autor:

ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO· OAB AP 3863· CPF 005.***.***-40

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Nos termos do art. 26, da Portaria n. 001/2017-VUCFP/MCP, promovo o arquivamento do feito, tendo em vista que as determinações, contidas na sentença (#87), foram integralmente cumpridas. (12/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 21.536,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 71.720,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 40.115,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 118.468,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.088,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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