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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - MECNPJ

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

AMANDA CRISTINA ZAQUINI DOS SANTOS· CPF 095.***.***-13

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - MECNPJ

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - ME

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - ME

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.226,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 8.496,00

Autor

TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

F. M. CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

COSMOS TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSAIR MARCOS DE SOUZA SENACPF

Reu

F. M. CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - MECNPJ

ALAN CLEVER DE CARVALHO OLIVEIRA 39944428850CNPJ

SC CURSOS DE INFORMATICA, IDIOMAS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

LARISSA DA FONSECA EZSIAS· OAB SP 462262· CPF 466.***.***-89

Reu:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CLEVER DE CARVALHO OLIVEIRA 39944428850

SC CURSOS DE INFORMATICA, IDIOMAS E TREINAMENTOS LTDA

Reu

JOSAIR MARCOS DE SOUZA SENA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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