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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO MIGUEL FERREIRA MORATOCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

PEDRO MIGUEL FERREIRA MORATOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. M. F. M.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. M. F. M.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.715,24

Autor

PAULO MIGUEL FERREIRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Autor:

REGINA CLAUDIA FERREIRA DE FREITAS· CPF 029.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. M. F. M.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. E. P.

L. S. D. J. F.

V. S. F.

Reu

A. C. D. S.

F. R. D. M.

I. M. M.

M. F. M. P.

Advogados

Autor:

VICTOR SARDEIRO FRANCA· OAB BA 47898· CPF 037.***.***-60

Autor:

INGRID MIRANDA MACIEL· OAB SP 420591· CPF 853.***.***-49

Autor:

ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA· OAB BA 43316· CPF 025.***.***-24

Autor:

LUDMILA SANTOS DE JESUS FERREIRA· OAB BA 60123

Reu:

VICTOR SARDEIRO FRANCA· OAB BA 47898· CPF 037.***.***-60

Reu:

INGRID MIRANDA MACIEL· OAB SP 420591· CPF 853.***.***-49

Reu:

ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA· OAB BA 43316· CPF 025.***.***-24

Reu:

LUDMILA SANTOS DE JESUS FERREIRA· OAB BA 60123

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8004633-89.2024.8.05.0250. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 29/07/2026 e às 23:59h do dia 05/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, dispo... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. E. P.

L. S. D. J. F.

V. S. F.

Reu

A. C. D. S.

F. R. D. M.

I. M. M.

M. F. M. P.

Advogados

Autor:

VICTOR SARDEIRO FRANCA· OAB BA 47898· CPF 037.***.***-60

Autor:

INGRID MIRANDA MACIEL· OAB SP 420591· CPF 853.***.***-49

Autor:

ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA· OAB BA 43316· CPF 025.***.***-24

Autor:

LUDMILA SANTOS DE JESUS FERREIRA· OAB BA 60123

Reu:

VICTOR SARDEIRO FRANCA· OAB BA 47898· CPF 037.***.***-60

Reu:

INGRID MIRANDA MACIEL· OAB SP 420591· CPF 853.***.***-49

Reu:

ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA· OAB BA 43316· CPF 025.***.***-24

Reu:

LUDMILA SANTOS DE JESUS FERREIRA· OAB BA 60123

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS FELIPE MARTINS PADILHA

MATEUS FELIPE MARTINS PADILHACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

M.F.M.P.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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