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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS SOUZA DE MACEDOCPF

Reu

PROFISSIONAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Outros

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOUZA DE MACEDO

Reu

PROFISSIONAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0705334-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Lucas Souza de Macedo - RECLAMADO: Profissional Cursos Ltda - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão executória (fls. 96-98), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.564,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.564,71

Autor

KAREN MAXIMO LOMBIZANI 42101126826CNPJ

Reu

M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Reu:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA MENEGUELLI 78235863200

Reu

M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Autor:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Reu:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Reu:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA MENEGUELLI 78235863200

Reu

M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Autor:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Reu:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Reu:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7046213-50.2023.8.22.0001. REQUERENTE: KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE, OAB nº RO10246, JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA, OAB nº RO10777 Polo Passivo: KAREN MAXIMO LOMBIZANI 42101126826 ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a concessão de justiça gratuita à executada no acórdão de ID 107965600, acolho os embargos de declaração de ID 126293858 para, reconhecendo a omissão na sentença extintiva do cu... (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.330,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 8.330,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KLEYTON RUBNEI MAGALHAES DUARTE· OAB RO 10246· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/09/2024)

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