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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO GONCALO COELHO· OAB MT 15682· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M M FREITAS & CIA LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59. (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 52.800,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005640-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL, P.A.M. MACIEL & CIA LTDA DECISÃO Diante da frustração da execução, determino a suspensão da execução por 01 (um) ano, bem c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 22.800,00

Autor

NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA

Reu

FABRICIO ARTHUR MONTEIRO MACIELCPF

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005640-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL, P.A.M. MACIEL & CIA LTDA DECISÃO Considerando a ausência de comunicação nos autos de mudança de endereço, dou a parte devedora intimada do presente cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

ELISIANE CARDOSO CRUZCPF

FABRICIO ARTHUR MONTEIRO MACIELCPF

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

PATRICK ARTUR MONTEIRO MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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