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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 100.618,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666

Autor:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Outros

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 81.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020482-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: M G AGUIAR CUNHA DECISÃO I – Reitero a determinação de substituição no polo ativo do feito, devendo constar como parte credora apenas o advogado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 81.120,00

Autor

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZCPF

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZCPF

Reu

M G AGUIAR CUNHA

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Autor:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 607.792,54

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033556-63.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M G AGUIAR CUNHA DECISÃO A parte executada se trata de empresária individual e, portanto, não há diferenciação entre a ativi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 607.792,54

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHA

MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033556-63.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M G AGUIAR CUNHA, MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHA DECISÃO Em que pese as alegações da Fazenda Pública (ID 25223310), a certidão do oficial de Justiça (ID 24355065) é clara ao afirmar que no endereço da executada funciona, atualmente, outra loja com CNPJ diverso, bem como a gerente da loja disse desconhecer a sra. Maria d... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.291,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

GEANE MOREIRA DA CUNHACPF

G M DA CUNHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARTHUR NOGUEIRA PRADO· OAB RO 10311· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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