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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 125.248,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

M C G MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Outros

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALTIANE NAYANE MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

M C G MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Outros

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALTIANE NAYANE MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

M C G MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.812,73

Autor

M C G MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M C G MONTEIRO LTDA - EPP

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 29.666,01

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

M C G MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.908.569,60

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Reu:

HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR· OAB AM 5488· CPF 711.***.***-20

Reu:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· CPF 630.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 11868· CPF 830.***.***-68

Reu:

FLAVIA GEORGIA VELOSO FRAGA SILVA CUNHA· OAB AM 8558· CPF 956.***.***-20

Reu:

BERNADETE PEREIRA CORREA SOUZA· CPF 858.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· OAB AM 8805· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (04/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.908.569,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.908.569,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR· OAB AM 5488· CPF 711.***.***-20

Autor:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· CPF 630.***.***-49

Reu:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Reu:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· CPF 630.***.***-49

Reu:

HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR· OAB AM 5488· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLIN TILUSCPF

MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRACPF

Reu

IVAN PEREIRA DE SOUZA

M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA - EPP

RCL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS LIMA

ROSSEMIRO LOPES TEIXEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 11868· CPF 830.***.***-68

Autor:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· OAB AM 8805· CPF 630.***.***-49

Autor:

GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM· OAB AM 4885· CPF 727.***.***-53

Autor:

FLAVIA GEORGIA VELOSO FRAGA SILVA CUNHA· OAB AM 8558· CPF 956.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 11868· CPF 830.***.***-68

Reu:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· OAB AM 8805· CPF 630.***.***-49

Reu:

GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM· OAB AM 4885· CPF 727.***.***-53

Reu:

FLAVIA GEORGIA VELOSO FRAGA SILVA CUNHA· OAB AM 8558· CPF 956.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDLIN TILUS (26/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLIN TILUSCPF

MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRACPF

Reu

IVAN PEREIRA DE SOUZA

M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA - EPP

RCL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS LIMA

ROSSEMIRO LOPES TEIXEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 11868· CPF 830.***.***-68

Autor:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· OAB AM 8805· CPF 630.***.***-49

Autor:

GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM· OAB AM 4885· CPF 727.***.***-53

Autor:

FLAVIA GEORGIA VELOSO FRAGA SILVA CUNHA· OAB AM 8558· CPF 956.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES· OAB AM 5815· CPF 231.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 11868· CPF 830.***.***-68

Reu:

JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS· OAB AM 8805· CPF 630.***.***-49

Reu:

GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM· OAB AM 4885· CPF 727.***.***-53

Reu:

FLAVIA GEORGIA VELOSO FRAGA SILVA CUNHA· OAB AM 8558· CPF 956.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDLIN TILUS (26/02/2026)

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