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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.465,00

Autor

RENI PEIXOTO NEGREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000079-25.2013.8.27.2712/TO REQUERENTE: RENI PEIXOTO NEGREIROS ADVOGADO(A): MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS (OAB TO002059) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a informação prestada pelo advogado da parte autora acerca do seu falecimento determino que o referido advogado que apresente a certidão de óbito no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar o alegado falecimento. 2. Acostada a referida certidão, SUSPENDO o presente... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 20.320,22

Autor

RENI PEIXOTO NEGREIROSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO LUIZ RIBEIRO· OAB TO 5184· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001545-32.2019.8.27.2712/TO AUTOR: RENI PEIXOTO NEGREIROS ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184) DESPACHO/DECISÃO Após a extinção do feito sem resolução do mérito pela ausência de pressupostos processuais, a parte Autora interpôs recurso de Apelação e nos termos do art. 485, §7°1 do Código de Processo Civil, os autos voltaram conclusos para o juízo de retratação. Pois bem. No evento evento 68, DECDESPA1, foi d... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RODRIGUES PANTANOCPF

FLAVIO RODRIGUES PANTANO

APARECIDA PANTANO ALMOSTERCPF

APARECIDA PANTANO ALMOSTER

Reu

RUBIS PEIXOTO NEGREIROSCPF

JOSE PEREIRA DE CARVALHOCPF

RUBENS PEIXOTO NEGREIROS

JOSE PEREIRA DE CARVALHO

JULIMAR FRANCISCO DE SACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

SILVESTRE GOMES JÚNIOR· OAB TO 630· CPF 077.***.***-34

Reu:

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS· OAB TO 1671· CPF 139.***.***-20

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB TO 4571· CPF 017.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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