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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NEI DE JESUS MASCARENHASCPF

GILDELICE DOS SANTOSCPF

EVANILDA BENTO DO NASCIMENTO SANTANACPF

EVERANICE DUQUE DOS SANTOSCPF

ELENIVALDO SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

MARIANA LOPES CERQUEIRA· OAB BA 34760· CPF 024.***.***-47

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELENIVALDO SANTANACPF

NATALICIA SANTA RITA DA SILVACPF

GILDELICE DOS SANTOSCPF

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE ITAPARICA/BA

GENILDA BENTA DOS SANTOS GREGOCPF

+ 7 outros

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

JUIZO DA 14 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· CPF 362.***.***-99

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 12.787,60

Autor

GILDENICE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 18.433,00

Autor

GILDENICE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILDENICE CRISTINA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENICE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENICE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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