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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA

HDI SEGUROS S.A.

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 65.550,00

Autor

DURVAL MARCIANO DE OLIVEIRACPF

HELENA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATO TEIXEIRA DA SILVACPF

ITAMAR PEREIRA BESSACPF

ANTONIO JOSE GARCIA

MARIANO CARLOS DE LIMA

SILVANIA APARECIDA DA SILVA

+ 47 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU ABDALA· OAB GO 2417

Reu:

HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES· OAB GO 34986

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Reu:

CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA

Reu:

ANA PAULA PAINS DE DEUS· OAB GO 48500

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266

+ outros advogados do reu

Outros

VICTORYA BELISA ARAÚJO SEVERO MAGALHÃES BUENO· OAB GO 67544

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO OSVALDO DE OLIVEIRA

Reu

DURVAL MARCIANO DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA LIMA MARIANOCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

ANTONIO JOSE GARCIA

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Troca de Responsável (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME LOPES

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 39979· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCELA RODRIGUES ALVES· OAB GO 64354

Reu:

DANIEL RESENDE MACIEL· OAB MG 129769· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR· OAB MG 185116· CPF 103.***.***-40

Reu:

THIAGO PORTO E SILVA· OAB GO 71613· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME LOPES

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 39979· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCELA RODRIGUES ALVES· OAB GO 64354

Reu:

DANIEL RESENDE MACIEL· OAB MG 129769· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR· OAB MG 185116· CPF 103.***.***-40

Reu:

THIAGO PORTO E SILVA· OAB GO 71613· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Homicídio QualificadoTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LOPES

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS RODRIGUES· OAB PA 36222· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 41.293,40

Autor

JOAO BERLAMINO DE SOUZACPF

Reu

GUILHERME LOPES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Outros

ALINE BAGGIO UCHÔA· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME LOPESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LOPES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000895-10.2018.8.11.0008.. EXEQUENTE: GUILHERME LOPES EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifica-se que houve o pagamento espontâneo, correspondente ao valor da obrigação, com a transferência do montante depositado, mediant... (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LOPES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 5.389.493,98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (24/03/2026)

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