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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.A.S.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.A.S.

W.G.O.R.

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA HELOISA AGUIAR SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SAMIA PRADO DE CARVALHO· OAB CE 41125· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA HELOISA AGUIAR SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

SAMIA PRADO DE CARVALHO· OAB CE 41125· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar) (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

SAMIA PRADO DE CARVALHO· OAB CE 41125· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00019302820228250061. AUTOR: M. H. A. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMIA PRADO DE CARVALHO - CE41125 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA MONALIZA AGUIAR PRADO ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: SAMIA PRADO DE CARVALHO - CE41125 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022592-94.2023.4.05.8103 Trata-se de ação proposta em face do I... (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

SAMIA PRADO DE CARVALHO· OAB CE 41125· CPF 058.***.***-02

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. A. S.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FREITAS DE SIQUEIRACPF

M. H. A. M. S.

MAX DELSON MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB PA 28604· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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