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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. D.

T. M. A.

Reu

C. D. C. D. S.

P. H. R. M.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS MAGALHAES· OAB BA 70343· CPF 033.***.***-35

Autor:

TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO· OAB BA 48745· CPF 019.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE REIS MAGALHAES· OAB BA 70343· CPF 033.***.***-35

Reu:

TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO· OAB BA 48745· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 847 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

P. H. R. M.

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos tutelaresApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 847 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

P. H. R. M.

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o executado, por carga, remessa ou meio eletrônico, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias a presente execução. (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. R. M.

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA LIMA FALCAO· OAB CE 28656· CPF 017.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

P.H.M.R.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

MARCELA DA SILVA CONSTANTINO· OAB SP 423982· CPF 118.***.***-02

Reu:

MARCELA DA SILVA CONSTANTINO· OAB SP 423982· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 66.120,81

Autor

JOSE PEREIRA DE REZENDECPF

PEDRO HENRIQUE MARQUES REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 66.120,81

Autor

JOSE PEREIRA DE REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. M. R.

Advogados

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Autor:

JESIEL VELOSO DOS SANTOS· OAB SP 483101

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. M. R.

Advogados

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Autor:

JESIEL VELOSO DOS SANTOS· OAB SP 483101

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE REZENDE SUCESSOR: P. H. M. R. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA DE OLIVEIRA CÓRDOBA - SP341088 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENIS BALOZZI - SP354498 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERAZE SUTTI - SP146298 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESIEL VELOSO DOS SANTOS - SP483101 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUS... (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO RODRIGUES

Reu

P. H. M. R.

Advogados

Autor:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Reu:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO RODRIGUES

Reu

P. H. M. R.

Advogados

Autor:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Reu:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G. S. R., P. H. M. R. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 Advogado do(a) SUCEDIDO: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos t... (27/06/2024)

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