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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Reu

M. H. T. MORAIS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Autor:

CASSIO MOTA E SILVA· OAB MA 8342· CPF 622.***.***-15

Reu:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Último movimento: Decorrido prazo de TOCANTINS AUTO LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

M. H. T. MORAIS - EPPCNPJ

Reu

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 190.010,88

Autor

MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

M. H. T. MORAIS - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.930,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

M. H. T. MORAIS - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA. (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.H.T.M.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/03/2026)

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