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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

TANCLEDO LIMA ARAUJOCPF

JOAQUIM LIMA DE ARAUJOCPF

GEAN DA CONCEICAO FEITOSACPF

GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHOCPF

JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA· OAB MA 20376· CPF 047.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 8.759,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRESCPF

Reu

MARIA JOSE GAMA ALHADEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 377.411,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROSYNILDE TEIXEIRA GOMESCPF

MARIA JOSE GAMA ALHADEFCPF

Advogados

Reu:

ALBANISA LIMA AGUIAR· OAB MA 12758· CPF 269.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 377.411,38

Autor

ROSYNILDE TEIXEIRA GOMESCPF

MARIA JOSE GAMA ALHADEFCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALBANISA LIMA AGUIAR· OAB MA 12758· CPF 269.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONILDO CAMPOS SILVACPF

MUNICIPIO DE PENALVACNPJ

Reu

MARIA JOSE GAMA ALHADEFCPF

EDMILSON DE JESUS VIEGAS REISCPF

Advogados

Autor:

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR· OAB MA 10596· CPF 021.***.***-01

Autor:

ANNY CAROLINE LIMA SILVA· CPF 023.***.***-71

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 37.069,49

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Reu

J M DA GAMA

JOSILEIDE MARQUES DA GAMACPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINSCPF

Outros

POLYANA CARINA DE ALMEIDA AVELLAR DINIZ· OAB PE 20078

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE· OAB PB 3006

MANOEL JUSTINO DA COSTA· OAB PB 4955· CPF 814.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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