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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.156,37

Autor

ADRIANO DE PONTES SILVACPF

Reu

KOGUT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN DO NASCIMENTO NARCISO· OAB RJ 201911· CPF 052.***.***-84

Autor:

ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA· OAB RJ 186344· CPF 012.***.***-39

Reu:

WALDIMAR DE PAULA FREITAS· OAB RJ 38982· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOGUT PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA... (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KOGUT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Autor:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KOGUT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5032679-95.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: KOGUT PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes t... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KOGUT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2004

Distribuição

21/01/2004

Valor

R$ 14.294,15

Autor

BANCO BCN SA

Reu

TEREZINHA DE JESUS SILVA DA PAIXAO

J M M LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0840962-98.2024.8.14.0301 (14/05/2024)

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