M J PECAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 3.051,57

Autor

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO BOSCO PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 Promovido(a): EXECUTADO: JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 3029987-61.2011.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 12.686,38

Autor

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SERASA S.A.CPF

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB

PREFEITO JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

MARGARET SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-46

Outros

MARGARET SANTOS· OAB PE 38264· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARGARET SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-46

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Reu

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARGARET SANTOS· OAB PE 38264· CPF 070.***.***-46

Reu:

MARGARET SANTOS· OAB PE 38264· CPF 070.***.***-46

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Reu

J M VEICULOS PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARGARET SANTOS· OAB PE 38264· CPF 070.***.***-46

Reu:

MARGARET SANTOS· OAB PE 38264· CPF 070.***.***-46

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. Juíza de Direito (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 952.215,18

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSCPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPPCNPJ

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIASCPF

ANTONIO FRANCISCO RESENDECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Outros

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI· OAB MG 179659

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO RESENDECPF

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIASCPF

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI

Autor:

AILTON CESAR RODRIGUES

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIASCPF

ANTONIO FRANCISCO RESENDECPF

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON CESAR RODRIGUES

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO RESENDE

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Autor:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI· OAB MG 179659

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Reu:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI· OAB MG 179659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5001244-35.2020.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERVIO TULIO DE BARCELOS CPF: 317.745.046-34 e outros MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPP CPF: 00.937.186/0001-00 e outros... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO RESENDE

MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Autor:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI· OAB MG 179659

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Reu:

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI· OAB MG 179659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5001244-35.2020.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERVIO TULIO DE BARCELOS CPF: 317.745.046-34 e outros MARIA JOSE BATISTA RESENDE MATIAS - EPP CPF: 00.937.186/0001-00 e outros... (16/06/2026)

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