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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMACPF

JUCILEIDE CAZE PESSOACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRAMAIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MIGUEL ARAUJO DE SOUSA· OAB PE 44946· CPF 087.***.***-52

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDGAR ANTONIO DA SILVA MELOCPF

CARLOS TRAVASSOS MOTACPF

JUCILEIDE CAZE PESSOACPF

VALDEZIO ANDRADE DO AMARALCPF

LUIZ JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

JOSENEIDE MONTEIRO RODRIGUES· OAB PE 28319· CPF 644.***.***-00

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDGAR ANTONIO DA SILVA MELOCPF

CARLOS TRAVASSOS MOTACPF

JUCILEIDE CAZE PESSOACPF

VALDEZIO ANDRADE DO AMARALCPF

LUIZ JOSE DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

JOSENEIDE MONTEIRO RODRIGUES· OAB PE 28319· CPF 644.***.***-00

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

BEATRIZ VILA NOVA SODRE DA MOTA· OAB PE 44954· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 35.227,51

Autor

JUCILEIDE LOPES PESSOACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JUCILEIDE LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 551 (23/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JUCILEIDE LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 551 (24/07/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.227,51

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JUCILEIDE LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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