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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 17.810,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002348-17.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON CESAR DOS REIS SILVA JUNIOR REQUERIDO: M L DE AMORIM -EPP SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: P... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON CESAR DOS REIS SILVA JUNIORCPF

Reu

M L DE AMORIM -EPPCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR ALMEIDA DA SILVEIRA· OAB AP 4416· CPF 005.***.***-45

Reu:

CARLOS VICTOR ALMEIDA DA SILVEIRA· OAB AP 4416· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002348-17.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON CESAR DOS REIS SILVA JUNIOR REQUERIDO: M L DE AMORIM -EPP DECISÃO O autor requereu a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a suspensão de cobrança referente à compra de uma armação de óculos e um par de lentes de grau, realizada na ótica ré, cujo pagamento foi realizado de forma parcelada, por meio de seu cartão de crédito. Narra que adquiriu uma armação e um par de l... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 4.700,00

Autor

ANAYRA GOES PEIXOTO DE CASTROCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

M L DE AMORIM -EPPCPF

Advogados

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAYRA GOES PEIXOTO DE CASTROCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

M L DE AMORIM -EPPCPF

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001224-33.2025.8.03.0001. AUTOR: ANAYRA GOES PEIXOTO DE CASTRO REU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, M L DE AMORIM -EPP SENTENÇA Relatório dispensado. Primeiramente proceda-se a evolução da classe processual. As partes acordaram a exclusão do débito referente ao cartão nº 6087830033382865 e a parte requerida pagará o valor de R$ 1000,00 através de depósito diretamente na conta corrente da parte autora Consabido é que, al... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MENDES DA COSTA

Reu

M L DE AMORIM -EPPCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO· OAB AP 2408· CPF 523.***.***-06

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO· OAB AP 2408· CPF 523.***.***-06

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055342-66.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARLENE MENDES DA COSTA REQUERIDO: M L DE AMORIM -EPP DECISÃO Decisão proferida que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada M L DE AMORIM - EPP (Id 25191194). Intimada para fornecer os dados da sócia Michely Leite Amorim (CPF 985.529.022-49), a parte credora não se manifestou (Id 25539673). O processo foi arquivado em 29/01/2026. Em seguida, a parte credora... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MENDES DA COSTA

Reu

M L DE AMORIM -EPPCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO· OAB AP 2408· CPF 523.***.***-06

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO· OAB AP 2408· CPF 523.***.***-06

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CAMPOS DE SOUSA

Reu

M L DE AMORIM -EPPCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 177.722,19

Autor

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

M L DE AMORIM -EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Outros

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, o pedido constante na petição juntada ID 23910189 foi atendido, passando a constar no sistema PJE o nome do... (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 177.722,19

Autor

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

M L DE AMORIM -EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 177.722,19

Autor

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

M L DE AMORIM -EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M L DE AMORIM -EPPCPF

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052492-39.2022.8.03.0001. EMBARGANTE: MICHELY LEITE DE AMORIM, M L DE AMORIM -EPP EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Retornem os autos ao arquivo. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M L DE AMORIM -EPPCPF

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

Reu

L M DE AMORIM LTDACNPJ

LIGIA MARIA DE AMORIM

Advogados

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

BRUNO MEES FERREIRA· OAB MT 30486· CPF 017.***.***-97

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

BRUNO MEES FERREIRA· OAB MT 30486· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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