Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

M L M I C MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 66.528,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M L MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB RJ 060124· CPF 242.***.***-72

Outros

RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO· OAB RJ 122239· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417 - Ciência Tácita (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 34.636,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.L.R MAGALHAES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal