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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.218,24

Autor

ALDERINA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

RED DIAMOND FLEX LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MOREIRA SOUSA· OAB TO 9859· CPF 722.***.***-44

Reu:

FERNANDO GOMES PINHEIRO· OAB TO 8340· CPF 025.***.***-43

Reu:

GABRYELLY BUCAR SILVA GOMES· OAB TO 11472· CPF 016.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.600,00

Autor

LUCIANA CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

MELLO E FRAGA OPERADORA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

M.S.M.C. TURISMO LTDA (DIAMOND TOUR LTDA)CNPJ

MARIA SERRAT MALAVASI COSTACPF

RUBENS MUNIZ DA COSTACPF

Outros

LAÍS BALZO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 442407

RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB SP 401994· CPF 371.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.327,07

Autor

JESSICA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

M.S.M.C. TURISMO LTDA (DIAMOND TOUR LTDA)CNPJ

Outros

BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS· OAB SP 447543· CPF 439.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 137.785,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

AFONSO PACILEO NETO· OAB SP 239824· CPF 304.***.***-05

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/02/2026 (21/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 137.785,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO PACILEO NETO· OAB SP 239824· CPF 304.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 137.785,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BATISTA SANT ANNACPF

Reu

M.S.M.C TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO PACILEO NETO· OAB SP 239824· CPF 304.***.***-05

Reu:

AFONSO PACILEO NETO· OAB SP 239824· CPF 304.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO BATISTA SANT ANNA (07/01/2026)

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