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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Reu

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PARCPF

M MACIEL MARTINSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA MAGALHAES LUCIANO

Reu

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Autor:

CARLOS KINFUKU DANTAS· OAB MT 31803· CPF 013.***.***-27

Autor:

MONICA LEITE DA SILVA· OAB MT 24942· CPF 032.***.***-16

Autor:

MAGNO BORGES PAULINO· OAB MT 30619· CPF 006.***.***-12

Reu:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Reu:

CARLOS KINFUKU DANTAS· OAB MT 31803· CPF 013.***.***-27

Reu:

MONICA LEITE DA SILVA· OAB MT 24942· CPF 032.***.***-16

Reu:

MAGNO BORGES PAULINO· OAB MT 30619· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Documento (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 14.577,55

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 14.577,55

Autor

ZIULMAR DA COSTA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIULMAR DA COSTA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO· OAB GO 37539· CPF 016.***.***-89

Autor:

ERICA DE JESUS FRANCA· OAB MT 25036· CPF 020.***.***-62

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Reu:

VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO· OAB GO 37539· CPF 016.***.***-89

Reu:

ERICA DE JESUS FRANCA· OAB MT 25036· CPF 020.***.***-62

Reu:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040767-82.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ZIULMAR DA COSTA SILVA EXECUTADO: M. MACIEL MARTINS - ME, AUTO POSTO GIMM LTDA, UNIETEC - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e... (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIULMAR DA COSTA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO· OAB GO 37539· CPF 016.***.***-89

Autor:

ERICA DE JESUS FRANCA· OAB MT 25036· CPF 020.***.***-62

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Reu:

VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO· OAB GO 37539· CPF 016.***.***-89

Reu:

ERICA DE JESUS FRANCA· OAB MT 25036· CPF 020.***.***-62

Reu:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Documento (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 29.211,10

Autor

SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA· OAB MT 22100· CPF 045.***.***-23

Reu:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 29.211,10

Autor

SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Autor:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA· OAB MT 22100· CPF 045.***.***-23

Reu:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Reu:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA· OAB MT 22100· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVACPF

Reu

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Autor:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA· OAB MT 22100· CPF 045.***.***-23

Reu:

PEDRO CORREA GUIMARAES NETO· OAB GO 61555

Reu:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA· OAB MT 22100· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 52.655,00

Autor

WELLITON JUNIOR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - MECNPJ

M. MACIEL MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN· OAB MT 16045· CPF 006.***.***-03

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLITON JUNIOR DA SILVA

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - ME

M. MACIEL MARTINS - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Autor:

ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN· OAB MT 16045· CPF 006.***.***-03

Autor:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Reu:

ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN· OAB MT 16045· CPF 006.***.***-03

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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