M MARTINS BALIEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSACPF

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSACPF

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVACPF

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (14/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013806-41.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILMAR BALIEIRO MARTINS, FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA DECISÃO A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, nos termos do art. 45 do Código Penal, a fixação do valor da prestação pecuniária deve observar o montante do dano causado e a capacidade econômica do condenado. GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA

GILMAR BALIEIRO MARTINSCPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013806-41.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILMAR BALIEIRO MARTINS, FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA DECISÃO A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, nos termos do art. 45 do Código Penal, a fixação do valor da prestação pecuniária deve observar o montante do dano causado e a capacidade econômica do condenado. GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Outros

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR, DARLAN BARBOSA BORGES, KELIANI PORTAL SEABRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, procedo com a intimação da defesa dos acusados para apresentação das alegações finais por memoriais escrito no prazo de 5 dias. TIAGO MATIAS DE SOUZA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Cri... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Reu:

LAURI DA SILVA· CPF 874.***.***-20

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Autor:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Reu:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA MUNIZ MARTINS

Reu

ESPOLIO DE ABELARDO GONCALVES MARTINS

Outros

HUGO SALES FURTADO· OAB PA 18151· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA MUNIZ MARTINS em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 16.600,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS BALIEIRO

Reu

EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA

Outros

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

TARSIO LEITAO MARTINS TORRES· OAB PB 20283· CPF 075.***.***-78

HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA· OAB PA 13354· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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