Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 12.525,39

Autor

TELMA MARTINS BOTÃOCPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA· OAB TO 226· CPF 302.***.***-68

Autor:

JONELICE MORAES DA SILVA· OAB TO 1370· CPF 354.***.***-72

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526016352026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TELMA MARTINS BOTÃOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA· OAB TO 226· CPF 302.***.***-68

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0031921-18.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: TELMA MARTINS BOTÃO ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA (OAB TO000226) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista tratar a petição apresentada no evento 186, PET1 de pedido de levantamento de alvará para pagamento do Precatório expedido nestes autos, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, protocolar o requerimento nos autos da Requisição de paga... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARTINS BOTÃOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA· OAB TO 226· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIVAN MARTINS BOTAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIVAN MARTINS BOTAOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIVAN MARTINS BOTAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 28.321,67

Autor

EDIVAN MARTINS BOTAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Reu:

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA· OAB MA 10405· CPF 024.***.***-32

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 19802· CPF 059.***.***-20

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Reu:

LORENA SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 16204· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal