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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.965,00

Autor

M. M. MARTINS E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ULIANA JOPLIN FERREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

BRENO DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 27482· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 19.196,16

Autor

ELIETE DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

M. M. MARTINS E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COSANPA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

Reu:

MARINA CHAVES LOBATO· OAB PA 28819· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de M. M. MARTINS E CIA LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 47.903,21

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

M.T.MARTINS E CIA LTDACNPJ

MARIA IDALINA TEODORO CARRIJO ALMEIDACPF

ESPOLIO DE MARGARIDA TEODORA MARTINS, REPRESENTADA INVENTARIANTE NEESKENS MARTINS CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419

Reu:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.478,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T.MARTINS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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