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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 6.917,84

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. MAUES SACRAMENTO - MECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MIGUEL MAUES SACRAMENTOCPF

TANIA REGINA LOBATO ARAUJOCPF

Outros

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL MAUES SACRAMENTO em 12/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MIGUEL MAUES SACRAMENTOCPF

TANIA REGINA LOBATO ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.398,00

Autor

MIGUEL MAUES SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MAUES SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.747.869,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M MAUES SACRAMENTO - MECNPJ

MIGUEL MAUES SACRAMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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