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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· CPF 027.***.***-80

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Outros

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700300033000000012003938?instancia=2 (28/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700300033000000012003938?instancia=2 (28/05/2026)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 16.135,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATERCIO SILVA DOS SANTOS (09/04/2025)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 16.135,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS· OAB MA 11789· CPF 618.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Reu:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2025 (12/09/2025)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 16.135,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DENYS SILVA MELOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS· OAB MA 11789· CPF 618.***.***-49

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Reu:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS· OAB MA 11789· CPF 618.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Petição (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 37.360,00

Autor

MARINA MARQUES NOVAES NOGUEIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

IRIS MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA· CPF 073.***.***-02

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CARUARU, 5 de junho de 2026. GABRIELA LIRA GUSMAO Diretoria das Varas... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MATHIAS MIGUEL NASCIMENTO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Autor:

EFANY DAS NEVES SILVA· CPF 703.***.***-70

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Advogados

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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