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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 12.193.456,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de identificação de ar (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 305.661,43

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ADONIS ALFREDO JACOB GANTUS

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVESTRE FONSECA FILHO· OAB PA 4707· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 2.244,94

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 85.437,30

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

COSTA & MONTEIRO LTDA

Reu

BOCAIUVA N. M. DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 47.027,13

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

BOCAIUVA N. M. DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2023. (18/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COSTA & MONTEIR0 LTDA - ME - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões quanto a exceção de pré-executividade, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0709966-07.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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