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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.M.N.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

O.A.G.N.M.

Reu

N.M.N.

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURA NUNESCPF

NICOLAS MOURA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURA NUNES

N. M. N.

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807140-86.2022.8.20.5001 Polo ativo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE Polo passivo N. M. N. e outros Advogado(s): ISABELA ARAUJO BARROSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADV... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURA NUNES

N. M. N.

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. M. N.

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. M. N.

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MIGUEL NERI NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO· OAB PE 33088· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. N. N.

Advogados

Autor:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO· OAB PE 33088· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. N. N.

Advogados

Autor:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO· OAB PE 33088· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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