M NETO CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 38.331,53

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IVAN SEBASTIAO DE SENACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Autor:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Reu:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE· OAB SP 367528· CPF 117.***.***-18

Outros

ALINE CRISTINA AGGIO PACHECO· OAB SP 385633

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 38.331,53

Autor

IVAN SEBASTIAO DE SENACPF

Reu

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE· OAB SP 367528· CPF 117.***.***-18

Autor:

MARIO DE QUEIROZ BARBOSA NETO· CPF 336.***.***-97

Reu:

ALINE CRISTINA AGGIO PACHECO· OAB SP 385633· CPF 413.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN· OAB SP 316551· CPF 227.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN· OAB SP 316551· CPF 227.***.***-10

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROMULO HEITOR BRANDAO MARTINSCPF

Reu

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

ANDERSON THALES CERQUEIRA DA TRINDADECPF

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRACPF

ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BLUNCK DE SOUZA· OAB ES 32119· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ARIANI DA SILVA BAUERCPF

EDISON ROSA PEDROSOCPF

Reu

WENDEL SOARES DIASCPF

ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRACPF

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA DE MARI LOSS· OAB RS 115716· CPF 023.***.***-64

Autor:

THALES MAURICIO GRAEF· OAB RS 132421· CPF 008.***.***-12

Autor:

SANDRO JUAREZ FISCHER· OAB RS 39753· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDISON ROSA PEDROSO em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 85.125,00

Autor

WANDERLEY SALVIANO DA SILVACPF

Reu

ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRACPF

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: WANDERLEY SALVIANO DA SILVA Parte Ré: REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.400,00

Autor

LUIS GOMES DA ROCHACPF

Reu

ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRACPF

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACPF

ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTH SOUSA FARIAS· OAB PA 38818· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTH SOUSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH SOUSA FARIAS· OAB PA 38818· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 64.254,71

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ALPHA ENERGY CAPITALCNPJ

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

ANDERSON THALES CERQUEIRA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CELIA REGINA PATRINICOLA DOS SANTOS· OAB SP 404022· CPF 257.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

MARCELO HORTIZCPF

CAMILA BARBOSA HORTIZCPF

KAUE BARBOSA HORTIZCPF

Reu

ANDERSON THALES CERQUEIRA DA TRINDADECPF

ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRACPF

ALPHA ENERGY CAPITALCNPJ

EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ SILVEIRA BIZARRIA· OAB SP 425452· CPF 440.***.***-08

Autor:

LEONARDO SOARES CANHASSI· OAB SP 520561· CPF 497.***.***-99

Autor:

RUDSON DURAES CARLINI· OAB SP 390364· CPF 411.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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