M OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE RICCICPF

M M OLIVEIRA NETO

SAULO VELOSO SILVACPF

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO

Reu

BRAS FRUTY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

LUIZ ANTONIO CUNHA CABRALCPF

PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE RICCI· OAB BA 34382· CPF 777.***.***-00

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Autor:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

CARLOS ANDRE RICCI· OAB BA 34382· CPF 777.***.***-00

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

Reu

M.B.OLIVEIRA NETO - ME

Advogados

Autor:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Sena Madureira Procurador: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB: 3694/AC) Apelado: M.B.OLIVEIRA NETO - ME Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000301-36.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Município de Sena Madureira. Procurador: Marcus Vinicius Paiv... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

Reu

M.B.OLIVEIRA NETO - ME

Advogados

Autor:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Sena Madureira Procurador: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB: 3694/AC) Apelado: M.B.OLIVEIRA NETO - ME Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000301-36.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Município de Sena Madureira. Procurador: Marcus Vinicius Paiv... (17/06/2026)

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