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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 8.750.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 8.750.000,00

Autor

WILLAME SILVA DA SILVACPF

WENDY SILVA DA SILVACPF

WELSSOM MONTEIRO PINHEIROCPF

VIVIANE FERREIRA GONCALVESCPF

VERIANE FERREIRA GONCALVESCPF

+ 193 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 13.036,22

Autor

ALBA WALDILENE COELHO BATISTA DANTASCPF

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

M M OLIVEIRA DANTASCNPJ

ANDRE DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA WALDILENE COELHO BATISTA

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE DANTAS

M M OLIVEIRA DANTAS - ME

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Reu:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Reu:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Alba Waldilene Coelho Batista - REQUERENTE: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Analisando os autos, verifico que a controvérsia posta em juízo demanda apenas a apreciação de matéria de direito e de prova documental já constante dos autos, mostrando-se desnecessária, neste momento, a dilação probatória. Assim, intime as partes para que, no mesmo prazo (05dias), se manifestem se concordam com o julgamento antecipado do mérito, n... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 2.935,42

Autor

PRESERVA SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

M M OLIVEIRA DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB RO 11101· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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