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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 29.462,57

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

CONFIANCA CONFECCOES LTDACNPJ

JOAQUIM P. M. FILHOCPF

MARIA DE LOURDES CAPARROZ MATHIASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA G. PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Reu:

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 829.798,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONFIANCA CONFECCOES LTDA -EPP

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Reu:

DJANIR CORRÊA BARBOSA SOARES· OAB MS 5680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARLAN OLIVEIRA SILVA

LUCAS PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

NERIVALDO GONCALVES DIAS· OAB BA 10061· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARLAN OLIVEIRA SILVA

LUCAS PEREIRA DE LIMA

ARLAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NERIVALDO GONCALVES DIAS

Último movimento: Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO (14/05/2026)

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