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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 61.190,96

Autor

MSG PISOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

ROSIMEIRE PEREIRA DA ROCHA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Autor:

NEIDE BARBADO· OAB MS 14805· CPF 015.***.***-22

Autor:

DANIELA HERNANDES MORETTI· OAB MS 6867· CPF 126.***.***-86

Autor:

JÉSSICA LUZIA SILVA BARRIOS· OAB MS 29330· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 36.776,83

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

MSG PISOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Reu:

NEIDE BARBADO· OAB MS 14805· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 36.776,83

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

MSG PISOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Reu:

NEIDE BARBADO· OAB MS 14805· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M S G PISOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO· OAB PR 037230· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO· OAB PR 037230· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M S G PISOS CERAMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO (OAB PR037230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgam... (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M S G PISOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO· OAB PR 037230· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO· OAB PR 037230· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.956,06

Autor

ELENILDE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CERAMICA SERRA AZUL LTDA.CNPJ

D&M PISOS E REVESTIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Reu:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Reu:

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 12268· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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