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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 5.662,38

Autor

ALZIRA SILVA DOS SANTOSCPF

KATIA CILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MICHELLA QUARESMA DE ALMEIDA

M. Q. ALMEIDA-ME - SUNDOWN AMAPA MOTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL· OAB AP 218· CPF 301.***.***-91

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 5.662,38

Autor

ALZIRA SILVA DOS SANTOSCPF

KATIA CILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

M. Q. ALMEIDA-ME - SUNDOWN AMAPA MOTOSCPF

MICHELLA QUARESMA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

ALDENIR DE JESUS VIDAL MEDEIROSCPF

EDIVAN DANTAS DE MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS

Reu

MARIA DO SOCORRO BORGES GOMESCPF

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

ALDIANE VIDAL OLIVEIRA· CPF 719.***.***-49

Autor:

LUIS GABRIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 32500· CPF 028.***.***-30

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Outros

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 34.930,00

Autor

ADAO DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

ELEMAR MARTINICPF

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 34.930,00

Autor

ADAO DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

ELEMAR MARTINICPF

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

DIOGO EDUARDO RIGOLICPF

Reu

H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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