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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE RICARDO AMORIM NEVESCPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANÇA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JANGLIN JOSE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE ALLAN PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40738· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANGLIN JOSE FELIX PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALLAN PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40738· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 35.659,92

Autor

VANNEZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB PE 32649· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANNEZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Reu:

CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB PE 32649· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 42.976,67

Autor

VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CLEYBER MANOEL DA SILVACPF

JOSE GRACIEL DA SILVACPF

MARIA GRASSONEIDE DA SILVACPF

JOSE RICARDO AMORIM NEVESCPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB PE 32649· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS

Reu

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Reu:

CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB PE 32649· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (08/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RC1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RF CABINES E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Autor:

AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA· OAB GO 059718· CPF 702.***.***-02

Autor:

NAYARA DA CUNHA RAMOS· OAB GO 062250· CPF 701.***.***-03

Reu:

BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGLE PRADO BRAGA ARAUJOCPF

KARINA BRAGA ARAUJOCPF

RODRIGO BRAGA ARAUJOCPF

RONAN BRAGA ARAUJOCPF

Reu

JOSE DE ARAUJOCPF

MESSIAS DIAS DE ARAUJOCPF

GILSON DIAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· CPF 067.***.***-87

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 009631· CPF 125.***.***-15

Reu:

GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO· CPF 335.***.***-79

Reu:

DANIELA MOREIRA BUENO· CPF 700.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARAUJOCPF

MESSIAS DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

EGLE PRADO BRAGA ARAUJOCPF

KARINA BRAGA ARAUJOCPF

RODRIGO BRAGA ARAUJOCPF

WILSON JOSE DE ARAUJOCPF

RONAN BRAGA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 048892

Reu:

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· OAB DF 001554

Outros

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 008532

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· OAB GO 025745

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 009631· CPF 125.***.***-15

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA BRAGA ARAUJOCPF

GIANFRANCO NAVARRETTECPF

WILSON JOSE DE ARAUJOCPF

EGLE PRADO BRAGA ARAUJOCPF

RODRIGO BRAGA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DE ARAUJOCPF

MESSIAS DIAS DE ARAUJOCPF

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· CPF 067.***.***-87

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 009631· CPF 125.***.***-15

Reu:

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· CPF 812.***.***-49

Reu:

DANIELA MOREIRA BUENO· CPF 700.***.***-75

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARINA BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

2. GIANFRANCO NAVARRETTE (EMBARGANTE)

3. WILSON JOSE DE ARAUJO (EMBARGANTE)

4. EGLE PRADO BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

5. RODRIGO BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

7. JOSE DE ARAUJO (EMBARGADO)

8. MESSIAS DIAS DE ARAUJO (EMBARGADO)

9. R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 48892· CPF 700.***.***-75

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Autor:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Autor:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 1554· CPF 072.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 48892· CPF 700.***.***-75

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 1554· CPF 072.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2867780/GO (2025/0061371-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: KARINA BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: GIANFRANCO NAVARRETTE EMBARGANTE: WILSON JOSE DE ARAUJO EMBARGANTE: EGLE PRADO BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: RODRIGO BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: RONAN BRAGA ARAUJO ADVOGADOS: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF001554A GILSON ALBERTO NASCIMENTO - DF001554 NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - GO010341 EMBARGADO: JOSE DE ARAUJO EMBARGADO: MESSIAS DIAS DE ARAUJO ADVO... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 113.086,30

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624

Reu:

JOSE WELLINGTON CARMO RAMOS· OAB GO 62430

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CATALAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

JOSE WELLINGTON CARMO RAMOS· OAB GO 62430

Reu:

BRUNO ARAUJO DE MELO· OAB GO 58887· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 814,73

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO VILA NOVACNPJ

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

JOAO BATISTA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 22773· CPF 018.***.***-89

DENISE BRITO BARBOSA· OAB GO 22586

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 32.985,64

Autor

WANISLAILLA APARECIDA SOUZA E SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA THOMAZELLI ALMEIDA

Reu:

JOAO BATISTA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 22773

Reu:

NOEMIA AUREA DE MORAES

Outros

LUCAS ALMEIDA· OAB GO 40455· CPF 036.***.***-69

YARA COSTA SELAYSIM· OAB GO 48217

GABRIELA THOMAZELLI· OAB GO 60205· CPF 429.***.***-08

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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