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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARCILENE PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

W M R CARNEIRO AUTO PECAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

R M S CARNEIRO LTDACNPJ

Reu

CLENIZAR LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

R M S CARNEIRO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YCARO LUA ANDRADE SOUZA· OAB MA 14596· CPF 051.***.***-09

Autor:

CHARLES ALENCAR SILVA· OAB MA 14504· CPF 915.***.***-53

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de R M S CARNEIRO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 73.372,78

Autor

CLENIZAR LOPES RODRIGUESCPF

Reu

R M S CARNEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIZAR LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIZAR LOPES RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA 5A VARA CIVEL DE IMPERATRIZ

R M S CARNEIRO LTDACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIZAR LOPES RODRIGUESCPF

Reu

R M S CARNEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/10/2023)

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