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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.013.161,11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.013.161,11

Autor

A.R.M. RODRIGUES - PIZZARIACNPJ

ANDERSON RENATO MONTI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Autor:

RAFAEL LACERDA PAIANI· OAB RS 061866· CPF 003.***.***-33

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 81.230,84

Autor

ADELMARIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CARDOSO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 365201· CPF 413.***.***-08

Autor:

RICARDO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 306946· CPF 344.***.***-43

Autor:

LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 343025· CPF 404.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 81.230,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELMARIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA CARDOSO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 365201· CPF 413.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2023)

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