Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 401.011,00

Autor

PHILIPPE ALBERT PLANARDCPF

Reu

M R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Autor:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicado Despacho em 24/03/2026. Documento: 197121352 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JAIME PORTELA CARDOSOCPF

VALDIANA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 29/01/2026. Documento: 190064696 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M R EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

JAIME PORTELA CARDOSOCPF

VALDIANA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Reu:

OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA· OAB CE 44669· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHOCPF

Reu

M R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FENELON SANTOS· OAB DF 64733· CPF 221.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195890708 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 401.011,00

Autor

PHILIPPE ALBERT PLANARDCPF

Reu

M R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Outros

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON FONSECA MIRANDACPF

R R M EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· CPF 023.***.***-78

Autor:

ANTONIO JOSE VIANA GOMES· OAB PI 3530· CPF 439.***.***-15

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA· OAB PI 15845· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

R R M EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

NILSON FONSECA MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal