M R PORFIRIO SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 5.238,00

Autor

MANOEL LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Réu R. M. R. DE SOUSA - ME e outros Advogado PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0000567-03.2013.8.10.0105 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Pagamento] Autor BANCO DO NORDESTE Advogado Advogados do(a) Vistos em correição DESPACHO Compulsando os autos, tramitam desde 25 setembro 2013, em razão da não localizaç... (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. D. L. N.

Reu

R. M. M. R.

Advogados

Reu:

ANNA LARYSSA VILAR MOREIRA· OAB PE 63308· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Reu:

GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 17551· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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