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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 95.959,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MEDEIROS SABINOCPF

M S OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182882056 (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MEDEIROS SABINO, M S OBRAS E SERVICOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Nota de Crédito Comercial] 0147667-86.2016.8.06.0001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para,... (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· CPF 146.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Outros

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 025619

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS JUNIORCPF

ELIETE ROCHA CALDASCPF

EDINOLIA ROCHA CALDASCPF

ELIZETE ROCHA CALDAS DIASCPF

ELINETE ROCHA CALDASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

FELIPE MENDES SANTOS· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· CPF 146.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcidentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVANTE)

Reu

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Autor:

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 25619

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Reu:

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 25619

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ORLANDO DA SILVA CAMPOS - MA4975-A Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A Advogado do(a) REQUERIDO: GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS - PI8609 DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Concedo-lhes o prazo de cinco dias para requerer o que entenderem de direito. Apresentada... (07/10/2025)

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