Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224

Outros

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002196-11.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. M. BARBOSA, R. N. VIEIRA BARBOSA LTDA DECISÃO Comprove o executado, no prazo de cinco dias, se houve con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: vu.pe... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

R. N. VIEIRA BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 5.238,00

Autor

MANOEL LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Réu R. M. R. DE SOUSA - ME e outros Advogado PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0000567-03.2013.8.10.0105 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Pagamento] Autor BANCO DO NORDESTE Advogado Advogados do(a) Vistos em correição DESPACHO Compulsando os autos, tramitam desde 25 setembro 2013, em razão da não localizaç... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal