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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 62.842,99

Autor

J.V.A. DA SILVACNPJ

Reu

M. J. BEZERRA NAVEGACAOCNPJ

Outros

RODRIGO DE PAULA DUARTE· OAB AP 2774· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.V.A. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE PAULA DUARTE· OAB AP 2774· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA MARQUES LOBATO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MARQUES LOBATOCPF

M. J. BEZERRA NAVEGACAOCNPJ

Reu

J.V.A. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR TRINDADE GUIMARAES· OAB AP 5704· CPF 009.***.***-67

Reu:

IGOR TRINDADE GUIMARAES· OAB AP 5704· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELICNPJ

Reu

NORMA MARIA DO NASCIMENTO

ANTONIO CARLOS FEIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVEIRA DE BARROS· OAB PA 32440· CPF 030.***.***-76

Autor:

JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 34065· CPF 025.***.***-67

Autor:

MEIRE FERREIRA DE SOUZA· CPF 314.***.***-34

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

PAULA LEANDRO DE MOURA· OAB PA 34697· CPF 998.***.***-04

Reu:

NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES· OAB PA 34332· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0882378-12.2025.8.14.0301 (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELI

Reu

ANTONIO CARLOS FEIOCPF

NORMA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 34065· CPF 025.***.***-67

Autor:

GABRIELA SILVEIRA DE BARROS· OAB PA 32440· CPF 030.***.***-76

Autor:

NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES· OAB PA 34332· CPF 940.***.***-15

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Autor:

PAULA LEANDRO DE MOURA· OAB PA 34697· CPF 998.***.***-04

Reu:

JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 34065· CPF 025.***.***-67

Reu:

GABRIELA SILVEIRA DE BARROS· OAB PA 32440· CPF 030.***.***-76

Reu:

NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES· OAB PA 34332· CPF 940.***.***-15

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

PAULA LEANDRO DE MOURA· OAB PA 34697· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RAIMUNDA NAZARE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELICNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA NAZARE DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NAZARE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELI

MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

NORMA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA GLAUCIA BATALHACPF

LAYANNI CONCEICAO BATALHA DO NASCIMENTOCPF

ERCIL SENA FERREIRACPF

Reu

M DE SOUZA NAVEGACAO EIRELICNPJ

MARCOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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